Todos os cidadãos que se aposentam e se mantém trabalhando no mercado formal, ou seja, com carteira assinada, continuam obrigatoriamente como contribuinte da previdência social, porém sabendo que o valor descontado jamais voltará de alguma forma, a seu bolso. Paga mas não leva.
A desaposentação surge com a renúncia a atual aposentadoria visando uma nova aposentadoria considerando todas as contribuições efetuadas e, portanto, um valor mais vantajoso.
Diversos artigos, comentários e analises de especialistas no assunto são encontrados em livros, jornais e internet. O assunto é aceito pelo Superior Tribunal de Justiça, mas também existem diversos questionamentos.
· A não aceitação por parte do INSS, que considera o ato de aposentadoria irreversível e irrenunciável.
· A dúvida sobre se o aposentado que renunciou a aposentadoria deve devolver os valores recebidos.
· O número de vezes que se pode solicitar a desaposentaria.
O assunto esta com o Supremo Tribunal Federal, aguardemos.
